Política de Privacidade

1. Apresentação

A presente Política de Privacidade descreve como a Lucro Seguro coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários que acessam ou utilizam a plataforma, o site, áreas restritas, grupo VIP, canais de suporte, comunicações e demais serviços relacionados.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de seus dados pessoais na forma aqui descrita, observadas as bases legais aplicáveis e a legislação vigente.

2. Dados que podemos coletar

Poderemos coletar, conforme o caso e a forma de utilização dos serviços, as seguintes categorias de dados pessoais:

• dados cadastrais, como nome, sobrenome, nome de usuário, e-mail, telefone e outras informações fornecidas no cadastro ou contato;
• dados transacionais e comerciais, como plano contratado, status da assinatura, histórico de pagamento, comprovantes, datas de contratação, renovação, cancelamento e reembolso;
• dados técnicos e de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, cliques, cookies, logs e identificadores de sessão;
• dados fornecidos em atendimentos, suporte, formulários, chats, e-mails, tickets, grupo VIP, canais de comunidade e demais meios de comunicação;
• dados necessários à prevenção de fraude, segurança da conta, autenticação, validação de acesso e proteção da plataforma;
• outros dados informados voluntariamente pelo próprio usuário no contexto da utilização dos serviços.

3. Finalidades do tratamento de dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades, conforme aplicável:

• viabilizar o cadastro, autenticação e acesso do usuário;
• processar contratações, pagamentos, liberações de acesso, renovações, cancelamentos e atendimento pós-venda;
• prestar suporte, responder solicitações, dúvidas, reclamações e comunicações operacionais;
• enviar avisos relevantes sobre a plataforma, o serviço contratado, manutenção, atualizações, segurança, cobrança e alterações contratuais;
• aprimorar a experiência do usuário, usabilidade, desempenho, estabilidade e segurança do site e dos sistemas;
• prevenir fraudes, acessos indevidos, compartilhamentos ilícitos, uso abusivo da conta, violações contratuais e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4. Bases legais do tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer, conforme o caso, com fundamento em bases legais previstas na legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, à execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e, quando necessário, consentimento do titular.

Quando o tratamento depender de consentimento, este poderá ser revogado pelo titular a qualquer tempo, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.

5. Compartilhamento de dados

A Lucro Seguro não comercializa dados pessoais. Entretanto, poderá realizar o compartilhamento com terceiros estritamente quando necessário à operação legítima do serviço, incluindo:

• provedores de hospedagem, infraestrutura, autenticação, analytics e tecnologia;
• gateways, intermediadores, processadores e provedores de pagamento;
• plataformas de comunicação, atendimento, e-mail, suporte e automação;
• parceiros operacionais e prestadores de serviço essenciais ao funcionamento da plataforma;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, quando houver obrigação legal, ordem competente ou necessidade de defesa de direitos.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário para a finalidade pretendida.

6. Cookies, logs e tecnologias de rastreamento

A plataforma poderá utilizar cookies, pixels, identificadores, armazenamento local e tecnologias semelhantes para possibilitar o funcionamento técnico do site, manter sessões ativas, recordar preferências, mensurar audiência, compreender padrões de navegação, melhorar desempenho e reforçar medidas de segurança.

O usuário poderá, conforme os recursos do navegador ou dispositivo, gerenciar ou desabilitar cookies. Contudo, a restrição de certas tecnologias poderá afetar funcionalidades, desempenho ou acesso a áreas da plataforma.

7. Armazenamento, retenção e eliminação

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades legítimas previstas nesta Política, execução do contrato, atendimento de obrigações legais e regulatórias, prevenção a fraudes, auditoria, exercício regular de direitos e preservação de registros necessários à segurança da plataforma.

Encerrada a necessidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma permitida pela legislação aplicável, inclusive nas hipóteses em que a conservação seja legalmente autorizada ou exigida.

8. Segurança da informação

A Lucro Seguro adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoavelmente adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar disso, nenhum sistema é integralmente imune a falhas, invasões, vulnerabilidades, fraudes, ações maliciosas de terceiros ou eventos de força maior. Assim, embora empreguemos esforços compatíveis com o mercado, não é possível garantir segurança absoluta.

9. Direitos do titular de dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, quando aplicável e observados segredos comercial e industrial;
• informações sobre compartilhamento realizado com terceiros;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando o consentimento for a base legal;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando cabível.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato disponibilizados pela plataforma, podendo ser exigidas informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante, prevenção de fraude e proteção de direitos de terceiros.

10. Transferências e serviços de terceiros

Alguns fornecedores e ferramentas utilizados pela plataforma poderão operar em infraestrutura própria ou de terceiros, inclusive fora do território nacional. Nesses casos, a Lucro Seguro buscará adotar medidas compatíveis com a legislação aplicável para resguardar a segurança e a proteção dos dados pessoais.

11. Conteúdo de terceiros e links externos

A plataforma poderá conter links, integrações, redirecionamentos ou referências para ambientes, sites, aplicativos ou serviços de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a tais ambientes externos, que permanecem sujeitos às políticas, termos e práticas próprias de seus respectivos responsáveis.

12. Privacidade de menores

Os serviços da Lucro Seguro não são direcionados a menores de idade sem a devida representação ou assistência legal, quando exigida pela legislação aplicável. Caso seja identificada coleta indevida de dados de menor em desconformidade legal, poderão ser adotadas as medidas cabíveis para exclusão ou regularização das informações.

13. Alterações desta Política

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada, atualizada ou substituída a qualquer tempo, especialmente para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas ou estruturais da plataforma.

A versão mais atual estará sempre disponível nesta página, sendo recomendável que o usuário a consulte periodicamente. O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações será interpretado como ciência da nova versão, quando legalmente admissível.

14. Contato e canal do titular

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais, exercício de direitos do titular ou assuntos de privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da plataforma.

E-mail para privacidade: privacidade@lucroseguro.com.br

Caso esse e-mail ainda não exista, substitua antes de publicar a página.